Secretaria Municipal de Educação

O Sistema de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação Desportos, tem como base as seguintes finalidades:

I.        Efetivação de políticas educativas que propiciem de forma democrática e inclusiva, a todo indivíduo a gratuidade, o acesso e a permanência na Educação Básica;

II.      Promoção, planejamento, acompanhamento e avaliação das políticas e ações pedagógicas dos diversos níveis/etapas e modalidades de ensino;

III.    Estruturação de diretrizes e conteúdos básicos mínimos para os diversos níveis/etapas e modalidades de ensino, em consonância com a Base Comum Nacional, observando as características regionais e locais, da sociedade, da cultura e da economia;

IV.   Ordenação e implementação de um padrão básico de funcionamento, definido para as escolas padrões de infraestrutura adequada, com materiais didático-pedagógicos, mobiliários e equipamentos, conforme inspeção e parecer do Sistema;

V.     Adoção de instrumentos sistemáticos de formação e valorização dos profissionais da

educação;

VI.   Viabilização de programas suplementares de merenda, transporte escolar e materiais didáticos de consumo.

Secretária

Maria do Patrocínio Canário Barbosa Cabral

Contato

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Endereço

Av. Coronel Jerônimo Pires, 1422 – Centro

Horário de Atendimento

ao Público

Segunda a sexta-feira das 8h às 13h.

Acesso ao Serviço

Presencial

Horário Expediente

Interno     

Segunda a sexta-feira das13 às 17h

A Secretaria Municipal de Educação e Desportos é o órgão gestor do Sistema de Ensino

– SE, que ao viabilizar políticas educacionais, em nível local, responde às necessidades básicas da Educação Infantil, Ensino Fundamental de Nove Anos e as modalidades: Educação de Jovens e Adultos – EJA, Educação Especial, Educação Integral e Educação do Campo.

O trabalho na Secretaria de Educação inclui conhecimentos complexos e reflexões diárias, visto que, desempenha função: normativa, consultiva, articuladora, mobilizadora, fiscalizadora, colaborativa e de planejamento, a partir do respeito, da dignidade e da liberdade humana e dos direitos e deveres fundamentais do cidadão, viabilizando o fortalecimento dos órgãos colegiados na garantia da unidade da rede municipal de ensino e do intercâmbio de boas práticas.

Conselhos Municipais

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)

Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CASC/(FUNDEB)

Os Conselhos são mecanismos de   interlocução   permanente   entre Governo e Sociedade Civil, que funcionam como espaços de criação de políticas        públicas, de        intervenção,         questionamento         do seu funcionamento e proposição de alterações e melhorias do serviço ofertado.

Atribuições da Comissão Executiva de Educação

I.            Elaborar,    executar e      avaliar o Plano Municipal      de Educação (PME);

II.          Monitorar e avaliar o Plano Municipal Educação - PME, juntamente com Fórum Municipal de Educação- FME;

III.        Organizar, executar audiências públicas e conferência de

educação;

IV.       Coordenar, promover diálogo e discussões de políticas públicas educacionais, para elaboração do PPA e Plano de ações, metas, normativas e resoluções da SEEDU, com apreciação das comissões do CME;

V.         Articular atividades, segundo o Regimento Interno da

SEEDU.

ário Expediente

Segunda a sexta-feira das 8 às 14h

A Estrutura Institucional propicia a organização e o funcionamento das ações técnico-

administrativas e pedagógicas da Secretaria de Educação e Desportos, em consonância com os marcos legais que definem as políticas educacionais.

Estrutura Institucional SEEDU

I.        Secretária;

II.      Secretária Executiva da Rede Municipal de Ensino;

III.    Secretária Executiva de Planejamento Educacional;

IV.   Setor de Articulação Administrativo e Planejamento

a.  Chefe de Articulação Administrativo e Planejamento

b.  Chefe dos Serviços de Logística

V.     Divisão de Apoio Administrativo;

a.  Agentes Administrativos

I.        Divisão Pedagógica;

a.  Diretor de Ensino.

b.  Coordenador do Setor Pedagógico;

c.  Técnico Pedagógico;

I.    Atendimento Educacional Especializado;

- Coordenação Sala Multifuncional

I.    Gerência de Supervisão Escolar;

- Inspetor Escolar.

I.        Diretoria de Esportes e Cidadania da Rede Municipal de Educação;

II.      Coordenação da Biblioteca Municipal

SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO AO CIDADÃO

Os Serviços ao Cidadão, informa os cidadãos sobre quais os serviços prestados pelos órgãos e entidades da Administração Municipal e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

·     Oferta de Matrícula

·     Declaração de matrícula

·     Atendimento Educacional Especializado – AEE

·     Histórico Escolar

·     Transporte Escolar: rural e urbano

·     Transporte Escolar: aquaviário e rural

·     Programa Bolsa Família

·     Busca Ativa Escolar: “Fora da escola não pode! ”

·     Setor de Merenda Escolar

·     Comissão de gerenciamento da pandemia COVID-19

·     Recursos Humanos - SEEDU

·     Equipe técnica e pedagógico de apoio às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino - SEEDU

·     Ações

Biblioteca Municipal

·     Ações

Esporte Educacional

·     Ações

OFERTA MATRÍCULA

Os pais ou responsáveis devem ir à escola mais próxima de sua residência para efetivar a matrícula. Se o número de candidatos for superior ao número de vagas, naquela escola, os excedentes serão encaminhados para outra escola da Rede Municipal.

Terá vaga assegurada o candidato cadastrado (renovação da matricula) que efetuar a matrícula no prazo estabelecido;

Para matricular o aluno na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, será considerada a data de corte: 31 de março do ano corrente.

Público Alvo

Pessoa Física (alunos em idade escolar).

Prioridade de

Atendimento

Atendimento preferencial ao portador de necessidades especiais, aos idosos, às gestantes, aos lactantes, às pessoas com crianças de colo e ao portador de fibromialgia.

Prazo para Prestação do

Serviço

Período da realização das pré matrículas:

01 a 17 de dezembro do ano vigente. Período da realização das novas matrículas: 20 a 30 de dezembro do ano vigente.

Documentos

Necessários

Cópia dos seguintes documentos:

1.    Certidão de Nascimento do candidato ou carteira de

identidade;

2.    CPF, caso possua;

3.    Conta de luz atualizada

4.    Comprovante de escolaridade para os alunos transferidos de escolas particulares;

5.    Número do NIS.

6.    Carteira de vacinação

Acesso ao Serviço

Presencial

Endereço de

Atendimento

Escolas da Rede Municipal de Ensino

Horário do Serviço

Segunda a sexta-feira das 8h às 13h

Taxa

Isento

Público Alvo

Pessoa Física (alunos público alvo da Educação Especial)

Centro Clínico Multidisciplinar (CCM)

O projeto inicial em 2021, se inicia na própria escola, com avaliação psicopedagógica, mediante o diagnóstico da criança. O          relatório       pedagógico                        e    /ou       psicológico                        do  aluno é encaminhado para a escola, que ofertará o Atendimento Educacional Especializado, no contra turno do ensino regular.

Os atendimentos pontuais do CCM serão realizados em parceria com                 as                  instituições de                    Ensino                  Superior     e                      as Secretarias de Municipais de Saúde e Assistência Social.

Prazo para Prestação do Serviço

De acordo com as vagas disponíveis.

Acesso ao Serviço

Presencial

Horário do Serviço

Segunda a sexta-feira das 7h30às 11h 30

e

Segunda a sexta-feira das 13h às 117h

Prioridade de Atendimento

Atendimento preferencial ao portador de necessidades especiais, aos idosos, às gestantes, aos lactantes, às pessoas com crianças de colo e ao portador de fibromialgia.

Endereço de Atendimento

Escolas da Rede Municipal de Ensino

Taxa

Isento

HISTÓRICO ESCOLAR

O histórico escolar é documento indispensável para regularizar e comprovar a vida escolar

do aluno. Este deve ser solicitado às Unidades Escolares, quando o aluno é concluinte,

transferido ou desistente.

Requisitos Necessários

Não é exigido documento para solicitação.

Solicitação deve ser requerida pelo responsável legal do

aluno (se for menor de idade).

Prazo para Prestação do

Serviço

O prazo para a entrega é de 30 dias, a partir da data da

solicitação.

Previsão de Atendimento

Atendimento presencial através do responsável ou do próprio

aluno se for maior de idade.

Horário do Serviço

Segunda a sexta- feira das 8h às 13h.

Prioridade de

Atendimento

Atendimento preferencial ao portador de necessidades especiais, aos idosos, às gestantes, aos lactantes, às pessoas com crianças de colo e ao portador de fibromialgia.

Endereço de Atendimento

Escolas da Rede Municipal de Ensino

Taxa

Isento

GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL – GTEM (FROTA)

O Transporte Escolar - Rural e Urbano é um serviço de atendimento aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal e Estadual, com idade de 4 a 17 anos de idade, que estão frequentando desde a Educação Infantil até ao 3º ano do Ensino Médio.

Para obter o direito ao Transporte Público e Rural gratuito, a pessoa ou responsável deverá procurar, pessoalmente, a Secretaria Municipal de Educação, junto à Gestão de Transporte da escola em que o aluno está registrado.

Público Alvo

Todos os alunos residentes na zona rural, distantes mais de dois quilômetros da escola, matriculados numa escola municipal e, mediante convênio, na escola estadual. Com respeito ao zoneamento da escola mais próxima, que tenha o

ano de estudo pretendido pelo aluno.

Oferta do GTEM (frota)

Transporte escolar terrestre - rural e urbano

Transporte escolar aquaviário - rural

Manutenção e fiscalização

Realização periódica do acompanhamento e fiscalização dos veículos relacionados ao Transporte Escolar, nas áreas rurais e urbanas do município;

Controle do uso do transporte escolar pelos estudantes em todo percurso da viagem (do ponto de partida do veículo até a entrada dos alunos na escola);

Em caso de problemas ocorridos no veículo, que impossibilite o trajeto escolar, avisar imediatamente ao Departamento de Transporte Escolar.

Planejamento da operação

A partir do conhecimento do número de alunos que necessita do transporte escolar, será feita a escolha do percurso, do(s) tipo(s) e a quantidade de veículos que serão utilizados.

Será, também, analisada a distância dos pontos de embarque/desembarque, considerando o aumento do rendimento escolar dos alunos, os recursos disponíveis e a redução de desgastes.

Endereço de atendimento

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Taxa

Isento

Unidade responsável

Secretaria Municipal de Educação

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

As condicionalidades do Programa Bolsa Família, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), determinam que a frequência escolar de crianças e adolescentes beneficiárias do Programa, seja de no mínimo 85% para beneficiários de 6 a 15 anos e de 75% para os jovens que recebem o Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ).

Acompanhamento da frequência escolar

Para assegurar a participação no programa, os pais precisam, entre outras exigências, manter os filhos na escola e garantir que recebam cuidados básicos de saúde, como a aplicação de vacinas.

O Ministério da Educação é responsável por acompanhar a frequência escolar dos alunos atendidos, que é informada pela escola.

PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR

A plataforma permite que as pessoas enviem informações pela internet, sobre crianças e adolescentes que estejam fora da escola, por meio de aplicativo ou por SMS. As medidas necessárias para a matrícula, permanência e aprendizagem serão tomadas por uma equipe intersetorial.

“FORA DA ESCOLA NÃO

PODE”

Mobilização intersetorial que envolve todos os atores inerentes ao processo de combate à evasão escolar: alunos, família, gestores, educadores, Conselho Escolar, Conselho Municipal de Educação e a sociedade civil organizada.

Apoio à causa

E-mail

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CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

O Centro de Distribuição da Merenda Escolar é subordinado à Secretaria Municipal de Educação e, é responsável pela operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

O PNAE

Corresponde aos repasses do Governo Federal aos municípios de valores financeiros de caráter suplementar, efetuados em 10 (dez) parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura dos 200 dias letivos, conforme o número de alunos matriculados.

Os valores do repasse federal e da contrapartida da prefeitura municipal são aplicados pela equipe da SEEDU, exclusivamente, na aquisição de gêneros alimentícios.

O valor per capta /aluno

Creches: R$ 1,07 (hum real e sete centavos) Pré-escola: R$ 0,53 (cinquenta e três centavos)

Ensino Fundamental: R$ 0,36 (trinta e seis centavos) Educação de Jovens e Adultos: R$ 0,32 (trinta e dois centavos)

Ensino Integral: R$ 1,07 (hum real e sete centavos) Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contra turno: R$ 0,53 (cinquenta e três centavos)

Cardápio

A escolha do cardápio da alimentação escolar, leva em consideração as necessidades alimentares específicas de crianças, adolescentes e adultos, considera o respeito à cultura, às tradições e aos hábitos alimentares, garantindo assim, o controle social, a segurança alimentar e nutricional e o tratamento igualitário na oferta.

A quem se destina

Ao aluno que está vinculado à matrícula na escola pública municipal, requisito de acesso à alimentação escolar.

Em tempos de pandemia

Em tempos pandemia do COVID 19 e da oferta do Ensino Remoto, o kit merenda por cada aluno matriculado é entregue às famílias, conforme calendário planejado.

Órgão fiscalizador e de apoio

CAE

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Planejamento anual- PNAE

Plano de Ação na execução do PNAE – garantia do direito à Merenda Escolar, com cardápios elaborados e acompanhados pela nutricionista da SEEDU.

ATUAÇÃODA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA COVID - 19 NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Ações Permanentes

durante a pandemia do covid 19,

Entrega de kits de atividades impressas, plastificadas e higienizadas às famílias das crianças;

Implantação da Plataforma com diário eletrônico na Rede Municipal de Ensino;

Oferta de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) para subsidiar o ensino remoto;

Distribuição, por sala, com distanciamento exigido pelos protocolos sanitários (1,5m) para recepção aos pais, na entrega dos kits pedagógicos e da merenda escolar;

Termo de compromisso firmado com a Secretaria de Saúde – para promoção à saúde, capacitando os profissionais quanto à prevenção de doenças e agravos à saúde, através do Programa Saúde na Escola;

Formação em serviço com os vigilantes e porteiros sobre as medidas de segurança em saúde pública em tempos de pandemia;

Oferta virtual, conforme calendário letivo 2021, de formação continuada, reuniões pedagógicas, planejamento e aula atividade durante o período de maior contágio do covid-19 no município;

Confecção e exposição de cartazes, banners e divulgação em redes sociais e carro de som sobre as medidas de proteção;

Aquisição e instalações de pias em quantidade suficiente ao

atendimento dos alunos, de forma a evitar aglomeração;

Realização de diagnóstico da situação de ensino – aprendizagem, através de atividades remotas aplicadas na rede municipal de ensino;

Despertar a conscientização da população educacional e em geral, no âmbito do município, sobre a importância de comportamentos positivos à proteção pessoal e coletiva.

SEEDU -    RECURSOS HUMANOS NA PREFEITURA MUNICIPAL

O RH – Departamento pessoal, realiza todas as rotinas burocráticas do setor, gerando, cuidando e distribuindo todos os tipos de documentos necessários à administração do pessoal, desde a contratação até o desligamento da instituição.

Recepção na SEEDU

Entrega e recebimento de ofícios destinados aos diversos setores e

pessoas;

Fiscalização dos protocolos que inserem o Livro Ponto dos Professores e Funcionários da Secretaria Municipal de Educação;

Arquivo de documentos diversos do RH - Funcionários da Secretaria Municipal de Educação - SEEDU

Verificação da frequência periodicamente de todos os livros pontos;

Requerimento de remoção interna – processo anual;

Requerimentos de Licença Prêmio e Férias dos Funcionários da Secretaria Municipal de Educação;

Protocolização de Atestados Médicos e Declarações diversas dos

Funcionários da Secretaria Municipal de Educação;

Disposição de respostas aos processos recebidos e destinados pelo Departamento Jurídico e RH da Prefeitura;

Local de

Atendimento

Secretaria Municipal de Educação - SEEDU

Horário de

atendimento

Segunda a sexta-feira das 8h às 13h

Acesso ao

serviço

Presencial

Taxa

Isento

ALMOXARIFADO

Área da logística onde são guardados diversos tipos de materiais, que só são retirados a partir do procedimento de solicitação, que deverá seguir o critério de envio do pedido por escrito, com os descritivos e especificações dos itens requisitados, daí em diante, com as

informações, a requisição no sistema será feita.

Material Didático e de Expediente das Escolas

Solicitação     de    retirada     de    materiais                       do    almoxarifado, mediante pedido por escrito e com antecedência de 24h.

A quem se destina

Escolas, Creches, Bibliotecas e Departamentos da SEEDU

Horário de atendimento

Segunda a sexta-feira das 8h às 13h

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS- SEEDU

O Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação é responsável pela licitação de bens e/ou de serviços destinados à Secretaria da Educação, unidades escolares e outros setores da administração.

Responsável

Anito Alves Barbosa

Horário de atendimento

8h às 14h

EQUIPE TÉCNICA- PEDAGÓGICA -SEEDU

Desenvolvimento e orientação técnico-pedagógica junto aos estabelecimentos municipais de ensino da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, Educação Especial, conforme as políticas e as diretrizes para a educação pública municipal, bem como as questões educacionais inerentes.

Plano de Estratégico - SEEDU

Formação Continuada aos Profissionais que integram a

Rede Municipal de Ensino;

Projeto Cultura de Paz – associação aos ODS; Projeto Em Família;

Projeto de Educação Ambiental e Sustentabilidade na Escola

– ODS;

Proposta das Eletivas Complementares – ODS;

Projeto Robótica;

Projeto Educação Empreendedora;

Projeto Permanente de Manutenção dos Prédios Escolares.

A quem se destina

Profissionais em geral inseridos na Secretaria de Educação

e alunos da Rede Municipal de Ensino.

Taxa

Isento

Informações

Email:

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SOFT VALLE_BSF

Plataforma de Gestão Educacional, implantada ano de 2021.

É uma ferramenta tecnológica que propõe  mudar a visão e a perspectiva  das aulas remotas em tempos de pandemia, que visa favorecer aos professores e ao alunado uma maior interação, possibilitando a gestão da aprendizagem  de excelência, a conectividade na rotina da sala  de aula, mediante  inovação  da oferta do ensino municipal de qualidade.

DOS SERVIÇOS OFERTADOS À PARCERIA ESCOLA E FAMÍLIA.

ATENDIMENTO PRESENCIAL E / OU SENHA DE ACESSO

A Escola mediante a

matrícula do aluno

Cadastro e fornecimento de senhas

Secretaria da Escola

Todos os alunos e professores são cadastrados no

Sistema, a partir da senha individual, através do “master” da unidade escolar.

Professor ( a) da

turma

O professor disponibiliza aos alunos o material de

estudo: vídeos, fotos, textos, atividades, com acesso imediato.

Espaço disponível para preparar as avaliações, onde

serão aplicadas e respondidas pelos alunos, diretamente na plataforma.

Acesso ao cadastro de disciplinas, carga horária,

média para avaliações e planejamento diário.

Diário de Classe Eletrônico – Instrumento de gestão e escrituração escolar. O professor pode documentar o aproveitamento, a assiduidade e outras informações

dos alunos e das turmas em que trabalha.

Coordenador ( a)

Pedagógico(a)

Via de acesso aos pais, alunos, assistentes social,

professores e coordenadores.

Equipe Gestora, Corpo Docente e Coordenação e Técnicos-SEEDU.

Disponibilidade de diversos relatórios, fichas e

formulários, que devem ser analisados, semanalmente,

para consequente realização de intervenções,

conforme as especificidades.

ESPORTE EDUCACIONAL

Promoção da qualidade de vida e a formação de atletas, através da formação esportiva educacional, a partir de ações e políticas públicas, com foco na difusão de atividades esportivas amadoras e profissionais nas suas mais diversas modalidades, no âmbito do município, no intuito de revitalizar os jogos escolares com a viabilização do esporte de alto

rendimento, esporte competitivo, esporte de recreação e lazer.

Ações - Diretoria de Esporte Municipal

Oferecer às crianças e adolescentes, oportunidades de aprimorar a disciplina, o trabalho em equipe e a concentração, mediante o desenvolvimento de valores, a partir da iniciação de uma vida saudável, junto à prática esportiva.

Executar projetos das mais variadas modalidades esportivas, a fim de ofertar para crianças e adolescentes de 07 aos 17 anos, a iniciação esportiva, construindo uma teia social para a proteção de riscos sociais.

Buscar incentivos à promoção de intercâmbios com organizações e instituições de caráter esportivo;

Ampliar e incentivar a participação em jogos regionais, e criar/desenvolver campeonato entre escolas, fomentando o turismo esportivo no município;

Público Alvo

Alunos da Rede Municipal de Ensino e atletas de esportes de

rendimento.

Previsão de

Atendimento

Conforme calendário anual da Diretoria de Esporte

Email:

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Horário do Serviço

8h às 13h

Prioridade de

Atendimento

Alunos da rede municipal de ensino

Taxa

Isento

BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL COSTA CAVALCANTE

Localização- Auditório da Escola Municipal Tia Zita Rua João XXIII, Centro.

Coordenação da Biblioteca Pública

Plano de Trabalho em processo de elaboração –pela Coordenação da Biblioteca Pública.

Público Alvo                            

Estudantes e comunidade em geral

Previsão de Atendimento

Forma contínua- janeiro a dezembro

Email:

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Horário do Serviço

Turnos: matutino, vespertino e noturno

Protocolo de funcionamento da Biblioteca Pública Municipal