SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RENDAS, TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO
IMOBILIÁRIO
SERVIÇO: EMISSÃO DA FICHA DO CADASTRO IMOBILIÁRIO.
Descrição: Este documento descreve as características do imóvel como a área em metros quadrados edificada, não edificada e quantos pavimentos, além do endereço onde se localiza o imóvel e o nome do proprietário. ainda conta neste documento o número de inscrição municipal.
Requisito para acesso ao serviço: o interessado deve apresentar o número de inscrição municipal do imóvel, ou em sendo proprietário do imóvel informar o número do CPF.
Custo do serviço: Este serviço é oferecido de forma gratuita.
Agendamento: Não é necessário agendar.
Prazo: Não existe prazo, logo que é solicitado, o serviço é executado.
Etapas: Para este serviço, basta o usuário solicitar e de forma imediata prestamos o serviço, sem etapas.
Horário: Das 8:00h as 13:00h de segunda a sexta-feira.
Forma de comunicação com o solicitante: Presencial.
Forma de acompanhamento da solicitação: Não é preciso, pois o serviço é prestado de forma imediata, tão logo seja solicitado.
Quais usuários farão jus á prioridade no atendimento: O serviço é prestado a todo e qualquer proprietário de imóvel urbano, respeitando no momento do atendimento aqueles usuários que devem ser atendidos com prioridade, como gestantes, mães com criança no colo e idosos.
SERVIÇO: EMISSÃO DE DAM IPTU
Descrição: Este documento descreve o valor do IPTU, a data de vencimento e o valor da taxa de expediente. Caso o débito do referido imposto esteja inscrito na dívida ativa e o contribuinte achar por bem pagá-lo a vista, o referido documento informará o desconto, se resolver parcelar, o DAM IPTU apontará os juros e multas acrescidos.
Requisito para acesso ao serviço: o interessado deve apresentar o número de inscrição municipal do imóvel, ou em sendo proprietário do imóvel informar o número do CPF.
Custo do serviço: O valor cobrado é taxa de expediente, que foi estipulada para exercício de 2022, o montante de R$ 3,77.
Agendamento: Não é necessário agendar.
Prazo: Não existe prazo, logo que é solicitado, o serviço é executado.
Etapas: Para este serviço, basta o usuário solicitar e de forma imediata prestamos o serviço, sem etapas.
Horário: Das 8:00h as 13:00h de segunda a sexta-feira.
Forma de comunicação com o solicitante: Presencial.
Forma de acompanhamento da solicitação: Não é preciso, pois o serviço é prestado de forma imediata, tão logo seja solicitado.
Quais usuários farão jus á prioridade no atendimento: O serviço é prestado a todo e qualquer proprietário de imóvel urbano, respeitando no momento do atendimento aqueles usuários que devem ser atendidos com prioridade, como gestantes, mães com criança no colo e idosos.
SERVIÇO: EMISSÃO REQUERIMENTO
Não emitimos este documento.
SERVIÇO: EMISSÃO DE TERMO DE PARCELAMENTO.
DESCRIÇÃO: Este documento determina o contribuinte, a inscrição municipal do imóvel e o endereço. Determina também o valor original do débito, este acrescido de juros e multas, o valor das parcelas com suas respectivas data de vencimento, a data de emissão e a assinatura do contribuinte requerente por extenso.
Requisito para acesso ao serviço: o interessado deve apresentar o número de inscrição municipal do imóvel, ou em sendo proprietário do imóvel informar o número do CPF.
Custo do serviço: Este serviço é oferecido de forma gratuita.
Agendamento: Não é necessário agendar.
Prazo: Não existe prazo, logo que é solicitado, o serviço é executado.
Etapas: Para este serviço, basta o usuário solicitar e de forma imediata prestamos o serviço, sem etapas.
Horário: Das 8:00h as 13:00h de segunda a sexta-feira.
Forma de comunicação com o solicitante: Presencial.
Forma de acompanhamento da solicitação: Não é preciso, pois o serviço é prestado de forma imediata, tão logo seja solicitado.
Quais usuários farão jus á prioridade no atendimento: O serviço é prestado a todo e qualquer contribuinte dos tributos municipais, respeitando no momento do atendimento aqueles usuários que devem ser atendidos com prioridade, como gestantes, mães lactantes com criança no colo e idosos.
SERVIÇO: EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA.
DESCRIÇÃO: Este documento qualifica o contribuinte, pessoa física ou jurídica, determina a inexistência de débitos deste e o prazo de sua validade.
Requisito para acesso ao serviço: Fornecer o CNPJ da empresa no caso emissão de certidão negativa de débitos para alvará, inscrição municipal do imóvel urbano ou CPF do proprietário para certidão negativa de débitos de IPTU e para os impostos como ITBI, ISS, basta para este informar o nome do contribuinte em sendo pessoa física e para pessoa jurídica a razão social desta. Para aquele, informar o nome contribuinte comprador sendo pessoa física e razão social da pessoa jurídica que comprou o imóvel. Para os demais tributos como taxa de sepultamento fornecer o CPF do contribuinte cadastrado no sistema do setor de tributos.
Custo do serviço: Este serviço é oferecido de forma gratuita.
Agendamento: Não é necessário agendar.
Prazo: Não existe prazo, logo que é solicitado, o serviço é executado.
Etapas: Para este serviço, basta o usuário solicitar e de forma imediata prestamos o serviço, sem etapas.
Horário: Das 8:00h as 13:00h de segunda a sexta-feira.
Forma de comunicação com o solicitante: Presencial.
Forma de acompanhamento da solicitação: Não é preciso, pois o serviço é prestado de forma imediata, tão logo seja solicitado.
Quais usuários farão jus á prioridade no atendimento: O serviço é prestado a todo e qualquer contribuinte dos tributos municipais, respeitando no momento do atendimento aqueles usuários que devem ser atendidos com prioridade, como gestantes, mães com criança no colo e idosos.
SERVIÇO: EMISSÃO DE DAM ITBI.
DESCRIÇÃO: Este documento qualifica o vendedor e comprador do imóvel, determina o valor de avaliação do imóvel que a base de cálculo da alíquota do referido imposto, a área em quadrados em sendo imóvel urbano, a área em hectares para imóvel rural, o endereço do imóvel, a alíquota do ITBI, o valor do citado imposto, o valor da taxa de expediente e data de vencimento.
Requisito para acesso ao serviço: Para imóveis urbanos basta fornecer o número de inscrição municipal, apresentar documentos que qualifique o vendedor e comprador. Já para imóveis rurais fornecer documento que contenha o endereço do imóvel, sua área em hectares e apresentar documentos que qualifique o vendedor e comprador.
Custo do serviço: O valor cobrado é taxa de expediente, que foi estipulada para exercício de 2022, o montante de R$ 3,77.
Agendamento: Não é necessário agendar.
Prazo: Não existe prazo, logo que é solicitado, o serviço é executado.
Etapas: Para este serviço, basta o usuário solicitar e de forma imediata prestamos o serviço, sem etapas.
Horário: Das 8:00h as 13:00h de segunda a sexta-feira.
Forma de comunicação com o solicitante: Presencial.
Forma de acompanhamento da solicitação: Não é preciso, pois o serviço é prestado de forma imediata, tão logo seja solicitado.
Quais usuários farão jus á prioridade no atendimento: O serviço é prestado a todos que desejam a transferência de propriedade de qualquer imóvel a título oneroso, respeitando no momento do atendimento aqueles usuários que devem ser atendidos com prioridade, como gestantes, mães com criança no colo e idosos.
SERVIÇO: EMISSÃO DA CERTIDÃO DE ITBI.
DESCRIÇÃO: Este documento qualifica o vendedor e comprador do imóvel, determina o valor de avaliação do imóvel que a base de cálculo da alíquota do referido imposto, a área em quadrados em sendo imóvel urbano, a área em hectares para imóvel rural, o endereço do imóvel, a alíquota do ITBI, o valor do citado imposto, e data de vencimento.
Requisito para acesso ao serviço: Para imóveis urbanos fornecer o número de inscrição municipal, apresentar documentos que qualifiquem o vendedor e comprador e apresentar comprovante de pagamento do ITBI. Já para imóveis rurais fornecer documentos que qualifiquem o vendedor e comprador e comprovante de quitação do citado imposto.
Custo do serviço: O serviço é prestado de forma gratuita.
Agendamento: Não é necessário agendar.
Prazo: Não existe prazo, logo que é solicitado, o serviço é executado.
Etapas: Para este serviço, basta o usuário solicitar e de forma imediata prestamos o serviço, sem etapas.
Horário: Das 8:00h as 13:00h de segunda a sexta-feira.
Forma de comunicação com o solicitante: Presencial.
Forma de acompanhamento da solicitação: Não é preciso, pois o serviço é prestado de forma imediata, tão logo seja solicitado.
Quais usuários farão jus á prioridade no atendimento: O serviço é prestado a todos que efetuaram o pagamento do ITBI, respeitando no momento do atendimento aqueles usuários que devem ser atendidos com prioridade, como gestantes, mães lactantes com criança no colo e idosos.
SERVIÇO: EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO.
DESCRIÇÃO: Este documento qualifica o proprietário do imóvel a ser construído, indica o número de inscrição municipal do lote onde será edificado o prédio, qualifica o autor do projeto da edificação, qualifica o responsável técnico pelos trabalhos de edificação, descreve a ART do projeto, identifica o tipo de construção e qualifica a empresa responsável pela execução da obra.
Requisito para acesso ao serviço: Fornecer documento que qualifique o dono da obra, que identifique o lote onde será construído o imóvel, que qualifique o autor do projeto, que qualifique o responsável técnico pelos trabalhos de construção da obra, que identifique a empresa responsável pela execução da
obra, informar o tipo de construção, apresentar ART do projeto e apresentar certidão negativa de débito
de IPTU. Para as construções prescritas no parágrafo primeiro do Artigo 30 do Código de Obras e Instalações, o dono da obra fica isento ao requerer o alvará de construção de fornecer a RRT do CREA.
Custo do serviço: O preço pela emissão deste documento é cobrado de acordo de área em metros quadrados do imóvel a ser construído.
Agendamento: Não é necessário agendar.
Prazo: Não existe prazo, logo que é solicitado, o serviço é executado.
Etapas: Para este serviço, basta o usuário solicitar e de forma imediata prestamos o serviço, sem etapas.
Horário: Das 8:00h as 13:00h de segunda a sexta-feira.
Forma de comunicação com o solicitante: presencial.
Forma de acompanhamento da solicitação: Não é preciso, pois o serviço é prestado de forma imediata, tão logo seja solicitado.
Quais usuários farão jus á prioridade no atendimento: Qualquer pessoa que almeja construir no município de Belém do São Francisco - PE, ficando isentas de requerer o alvará de construção, as pessoas que desejam executar os serviços prescritos do Artigo 29 do Código de Obra e Instalações de Belém do São Francisco - PE, respeitando no momento do atendimento aqueles usuários que devem ser atendidos com prioridade, como gestantes, mães lactantes com criança no colo e idosos.
OBSERVAÇÃO: Esta Diretoria, apenas preenche o formulário do alvará de construção e emite o DAM pelo serviço prestado, a aprovação deste documento é realizada pelo servidor do Município vinculado a secretaria de obras com conhecimento técnico em construção civil.
Portanto, o órgão responsável pela concessão do alvará de construção é a secretaria de obras.
SERVIÇO: EMISSÃO DE CERTIDÃO DE HABITE-SE.
DESCRIÇÃO: Este documento qualifica o proprietário do imóvel recém-construído, indica o número de inscrição municipal do imóvel, qualifica o autor do projeto da edificação, qualifica o responsável técnico pelos trabalhos de edificação, descreve a ART do projeto, descreve o imóvel e qualifica a empresa responsável pela execução da obra.
Requisito para acesso ao serviço: Fornecer documento que qualifique o dono da obra, que descreva o imóvel, que informe o número de inscrição municipal do imóvel, que qualifique o autor do projeto, que qualifique o responsável técnico pelos trabalhos de construção da obra, que identifique a empresa responsável pela execução da obra e apresentar ART do projeto.
Custo do serviço: O preço pela emissão deste documento é cobrado de acordo de área em metros quadrados do imóvel recém-construído.
Agendamento: Não é necessário agendar.
Prazo: Não existe prazo, logo que é solicitado, o serviço é executado.
Etapas: Para este serviço, basta o usuário solicitar e de forma imediata prestamos o serviço, sem etapas.
Horário: Das 8:00h as 13:00h de segunda a sexta-feira.
Forma de comunicação com o solicitante: Presencial.
Forma de acompanhamento da solicitação: Não é preciso, pois o serviço é prestado de forma imediata, tão logo seja solicitado.
Quais usuários farão jus á prioridade no atendimento: Qualquer pessoa que construiu imóvel novo no município de Belém do São Francisco - PE, respeitando no momento do atendimento aqueles usuários que devem ser atendidos com prioridade, como gestantes, mães lactantes com criança no colo e idosos.
OBSERVAÇÃO: Esta Diretoria apenas preenche o formulário da certidão de habite-se e emite do DAM
pelo serviço prestado, a concessão deste documento é realizada pelo servidor do Município, vinculado a secretaria de obras com conhecimento técnico em construção civil que acompanhou o período de construção da obra. Portanto, o órgão responsável pela a emissão da certidão de habite-se é secretaria de obras.
SERVIÇO: EMISSÃO DE DAM DA TAXA DA LICENÇA DE CONSTRUÇÃO.
DESCRIÇÃO: Este documento qualifica o contribuinte, contém o endereço do imóvel, o valor da taxa de expediente, o valor da taxa da licença e a data de vencimento.
Requisito para acesso ao serviço: Este documento é emitido, logo após o preenchimento do formulário de licença de construção, não sendo necessário o contribuinte requisitar.
Custo do serviço: O valor cobrado é taxa de expediente, que foi estipulada para exercício de 2022, o montante de R$ 3,77.
Agendamento: Não é necessário agendar.
Prazo: Não existe prazo, logo que é solicitado, o serviço é executado.
Etapas: Para este serviço, basta o usuário solicitar e de forma imediata prestamos o serviço, sem etapas.
Horário: Das 8:00h as 13:00h de segunda a sexta-feira.
Forma de comunicação com o solicitante: Presencial.
Forma de acompanhamento da solicitação: Não é preciso, pois o serviço é prestado de forma imediata, tão logo seja solicitado.
Quais usuários farão jus á prioridade no atendimento: Qualquer pessoa que vai construir imóvel no município de Belém do São Francisco - PE e requisite o alvará de construção, respeitando no momento do atendimento aqueles usuários que devem ser atendidos com prioridade, como gestantes, mães lactantes com criança no colo e idosos.
SERVIÇO: EMISSÃO DO DAM DA TAXA DE HABITE-SE.
DESCRIÇÃO: Este documento qualifica o contribuinte, contém o endereço do imóvel, o valor da taxa de expediente, o valor da taxa de habite-se e a data de vencimento.
Requisito para acesso ao serviço: Este documento é emitido, logo após o preenchimento do formulário do habite-se, não sendo necessário o contribuinte requisitar.
Custo do serviço: O valor cobrado é taxa de expediente, que foi estipulada para exercício de 2022, o montante de R$ 3,77.
Agendamento: Não é necessário agendar.
Prazo: Não existe prazo, logo que é solicitado, o serviço é executado.
Etapas: Para este serviço, basta o usuário solicitar e de forma imediata prestamos o serviço, sem etapas.
Horário: Das 8:00h as 13:00h de segunda a sexta-feira.
Forma de comunicação com o solicitante: presencial.
Forma de acompanhamento da solicitação: Não é preciso, pois o serviço é prestado de forma imediata, tão logo seja solicitado.
Quais usuários farão jus á prioridade no atendimento: Qualquer pessoa que venha solicitar. Habite-se, respeitando no momento do atendimento aqueles usuários que devem ser atendidos com prioridade, como gestantes, mães lactantes com criança no colo e idosos.
SERVIÇO: EMISSÃO DE IPTU ONLINE.
OBSERVAÇÃO: Esta Diretoria, não disponibiliza este serviço.
MERCANTIL
SERVIÇO: EMISSÃO DA FICHA MERCANTIL DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.
DESCRIÇÃO: Este documento contém o número de inscrição municipal da empresa, a data do cadastro, o tipo de contribuinte, razão social da empresa, nome de fantasia da empresa, o CNPJ da empresa, o CPF sendo o contribuinte pessoa física, o tipo de tributo, o endereço da empresa e a área em metros quadrados da sede da empresa.
Requisito para acesso ao serviço: Basta fornecer o CNPJ ou a razão social da empresa e em sendo o contribuinte pessoa física, informar o CPF ou razão social.
Custo do serviço: Este serviço é prestado de forma gratuita.
Agendamento: Não é necessário agendar.
Prazo: Não existe prazo, logo que é solicitado, o serviço é executado.
Etapas: Para este serviço, basta o usuário solicitar e de forma imediata prestamos o serviço, sem etapas.
Horário: Das 8:00h as 13:00h de segunda a sexta-feira.
Forma de comunicação com o solicitante: Presencial.
Forma de acompanhamento da solicitação: Não é preciso, pois o serviço é prestado de forma imediata, tão logo seja solicitado.
Quais usuários farão jus á prioridade no atendimento: Toda pessoa física ou jurídica que tiver licença de funcionamento cadastrada no sistema de cadastro desta Diretoria, respeitando no momento do atendimento aqueles usuários que devem ser atendidos com prioridade, como gestantes, mães lactantes com criança no colo e idosos.
SERVIÇO: EMISSÃO DA FICHA MERCANTIL FEIRANTE.
DESCRIÇÃO: Este documento qualifica o feirante, informa o local da feira, também informa o produto
comercializado, o número de inscrição municipal do feirante e valor da taxa.
Requisito para acesso ao serviço: Basta informa o número de inscrição municipal ou CPF do feirante.
Custo do serviço: Este serviço é prestado de forma gratuita.
Agendamento: Não é necessário agendar.
Prazo: Não existe prazo, logo que é solicitado, o serviço é executado.
Etapas: Para este serviço, basta o usuário solicitar e de forma imediata prestamos o serviço, sem etapas.
Horário: Das 8:00h as 13:00h de segunda a sexta-feira.
Forma de comunicação com o solicitante: Presencial.
Forma de acompanhamento da solicitação: Não é preciso, pois o serviço é prestado de forma imediata, tão logo seja solicitado.
Quais usuários farão jus á prioridade no atendimento: Todo feirante que esteja cadastrado ou cadastrada no sistema de cadastro desta Diretoria, respeitando no momento do atendimento aqueles usuários que devem ser atendidos com prioridade, como gestantes, mães lactantes com criança no colo e idosos.
SERVIÇO: EMISSÃO DE DAM ALVARÁ.
DESCRIÇÃO: Este documento qualifica o contribuinte, informa o valor da taxa da licença de funcionamento, o valor da taxa de expediente, área em metros quadrados do estabelecimento da empresa, o número de inscrição municipal da empresa, o exercício para o qual foi concedido a licença, o código de barras e a data de vencimento.
Requisito para acesso ao serviço: Basta informar o CNPJ do contribuinte, ou razão social do mesmo, ou ainda seu número de inscrição municipal, em sendo o contribuinte pessoa física, fornecer o CPF deste, ou sua razão social, ou também seu número de inscrição municipal.
Custo do serviço: O valor cobrado é taxa de expediente, que foi estipulada para exercício de 2022, o montante de R$ 3,77.
Agendamento: Não é necessário agendar.
Prazo: Não existe prazo, logo que é solicitado, o serviço é executado.
Etapas: Para este serviço, basta o usuário solicitar e de forma imediata prestamos o serviço, sem etapas.
Horário: Das 8:00h as 13:00h de segunda a sexta-feira.
Forma de comunicação com o solicitante: Presencial.
Forma de acompanhamento da solicitação: Não é preciso, pois o serviço é prestado de forma imediata, tão logo seja solicitado.
Quais usuários farão jus á prioridade no atendimento: Toda pessoa física ou jurídica que possui licença de funcionamento cadastrada para exercer suas respectivas atividades sejam estas, comerciais, industriais ou produtoras, no sistema de cadastro desta Diretoria, respeitando no momento do atendimento aqueles usuários que devem ser atendidos com prioridade, como gestantes, mães lactantes com criança no colo e idosos.
SERVIÇO: EMISSÃO DO DAM VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
OBSERVAÇÃO: Esta Diretoria, não disponibiliza este serviço.
SERVIÇO: EMISSÃO DE ALVARÁ TRANSPORTE.
DESCRIÇÃO: Este documento qualifica o contribuinte, informa o de inscrição municipal, os dados do veículo, o intinerário e o tipo de carga que transporta.
Requisito para acesso ao serviço: Comprovar a quitação da taxa do alvará do transporte, informar o CPF do contribuinte pessoa física, ou seu número de inscrição municipal e para pessoa jurídica fornecer o CNPJ do contribuinte, ou seu de inscrição municipal.
Custo do serviço: o custo é cobrado em UFM, depende do tipo de veículo que faz o transporte e carga que transporta.
Agendamento: Não é necessário agendar.
Prazo: Não existe prazo, logo que é solicitado, o serviço é executado.
Etapas: Para este serviço, basta o usuário solicitar e de forma imediata prestamos o serviço, sem etapas.
Horário: Das 8:00h as 13:00h de segunda a sexta-feira.
Forma de comunicação com o solicitante: Presencial.
Forma de acompanhamento da solicitação: Não é preciso, pois o serviço é prestado de forma imediata, tão logo seja solicitado.
Quais usuários farão jus á prioridade no atendimento: Toda pessoa física ou jurídica que esteja cadastro para alvará de transporte do sistema desta Diretoria, respeitando no momento do atendimento aqueles usuários que devem ser atendidos com prioridade, como gestantes, mães lactantes com criança no colo e idosos.
SERVIÇO: EMISSÃO DO DAM DE CEMITÉRIO.
DESCRIÇÃO: Qualifica o contribuinte, informa o nome do falecido(a), número de inscrição municipal do contribuinte, o valor da taxa de expediente, o ano a que se refere o pagamento, a data de vencimento e o local para pagamento.
Requisito para acesso ao serviço: Basta informar o CPF do contribuinte ou o número de inscrição municipal deste.
Custo do serviço: O valor cobrado é taxa de expediente, que foi estipulada para exercício de 2022, o montante de R$ 3,77.
Agendamento: Não é necessário agendar.
Prazo: Não existe prazo, logo que é solicitado, o serviço é executado.
Etapas: Para este serviço, basta o usuário solicitar e de forma imediata prestamos o serviço, sem etapas.
Horário: Das 8:00h as 13:00h de segunda a sexta-feira.
Forma de comunicação com o solicitante: Presencial.
Forma de acompanhamento da solicitação: Não é preciso, pois o serviço é prestado de forma imediata, tão logo seja solicitado.
Quais usuários farão jus á prioridade no atendimento: Toda pessoa que esteja cadastrada como contribuinte da taxa licença para túmulo no sistema desta diretoria, respeitando no momento do atendimento aqueles usuários que devem ser atendidos com prioridade, como gestantes, mães lactantes com criança no colo e idosos.
SERVIÇO: EMISSÃO DO DAM FEIRA LIVRE.
DESCRIÇÃO: Qualifica o contribuinte feirante, informa o número de inscrição municipal deste, o valor da taxa de expediente, o mês a que se refere o pagamento, a data de vencimento e o local para pagamento.
Requisito para acesso ao serviço: Basta informar o CPF do contribuinte feirante, ou o número de inscrição municipal do mesmo.
Custo do serviço: O valor cobrado é taxa de expediente, que foi estipulada para exercício de 2022, o montante de R$ 3,77.
Agendamento: Não é necessário agendar.
Prazo: Não existe prazo, logo que é solicitado, o serviço é executado.
Etapas: Para este serviço, basta o usuário solicitar e de forma imediata prestamos o serviço, sem etapas.
Horário: Das 8:00h as 13:00h de segunda a sexta-feira.
Forma de comunicação com o solicitante: Presencial.
Forma de acompanhamento da solicitação: Não é preciso, pois o serviço é prestado de forma imediata, tão logo seja solicitado.
Quais usuários farão jus á prioridade no atendimento: Todo contribuinte feirante devidamente cadastrado no sistema de cadastro desta diretoria, respeitando no momento do atendimento aqueles usuários que devem ser atendidos com prioridade, como gestantes, mães lactantes com criança no colo e idosos.
Departamento: Diretoria de Renda, Tributos e Fiscalização.
Diretor:
Prédio da Prefeitura Municipal, localizada no endereço:
Avenida Coronel Caribé, Bairro: Centro
Belém do São Francisco/PE
e-mail:
Horários de atendimento:
De Segunda a Sexta-feira das 8h às 13h.
RECURSOS HUMANOS
Serviços Oferecidos.
- Admissão de Servidor (Presencial);
- Emissão de Certidão de Tempo de Serviço/ Certidão de Tempo de Contribuição para fins de averbação (Presencial);
- Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição para o INSS (Presencial);
- Consultar RAIS (Presencial);
- Emissão de declaração/Certidão para comprovação de vínculo (Presencial);
- Emissão de demonstrativo de pagamento (contra cheque) (presencial, WhatsApp e via e-mail);
- Emissão de ficha financeira (presencial, WhatsApp e via e-mail);
- Emissão de declaração para Imposto de Renda (Presencial);
- Margem financeira para empréstimo consignado (Presencial);
- Requerimento funcional (Presencial);
Requisitos para acesso ao serviço e documentos necessários.
- Identidade;
- CPF;
- Nome Completo;
Quanto custa o serviço.
Gratuito.
É necessário agendamento prévio?
- Não.
Prazo para atendimento.
15 Dias.
Etapas do atendimento.
-Etapa única.
Horário de atendimento.
Das 8:00 às 13:00.
Endereço ou link onde o cidadão pode obter o serviço.
- Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Coronel Caribé, 266, centro, 1º andar, Belém do São Francisco/PE;
Forma de comunicação com o solicitante do serviço: endereço, telefone e e-mail.
- Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Coronel Caribé, 266, centro, 1º andar,
Belém do São Francisco/PE;
recursoshumanosbsf21@gmail.com
Forma de acompanhamento da solicitação.
- Presencial.
Quais usuários farão jus à prioridade no atendimento.
Maiores de 60 anos.
Departamento: Recursos Humanos
Diretor de Recursos Humanos: José Rômulo de Aguiar Couto.
Prédio da Prefeitura Municipal, localizada no endereço:
Avenida Coronel Caribé, Bairro: Centro
Belém do São Francisco/PE
e-mail: recursoshumanosbsf21@gmail.com
Horários de atendimento:
De Segunda a Sexta-feira das 8h às 13h.