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AVISO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO

Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

A Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Cel Caribé, nº 266, Centro, inscrita no CNPJ sob n. 10.113.728/0001-83, através da Secretaria Municipal de Educação, TORNA PÚBLICO a realização de Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 10/04/2024 a 31/12/2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 18/03/2024 a 08/04/2024, de 08:00h a 13:00h, na sede da Secretaria Municipa de Educação, localizada á Av. Coronel Jerônimo Pires, nº 1422, centro, Belém do São Francisco-PE.

Belém do São Francisco – PE, 15 de março de 2024

Maria do Patrocínio Canário Barbosa Cabral

Secretária Municipal de Educação e Desportos